Termos de Uso e Condições

Condições gerais

As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições dos serviços existentes nos sites da empresa IMCoach – Unipessoal, Lda, NIPC 513516204, representada pela sócia única gerente, Isa Alexandra Pereira Mestrinho, com o contato +351965759349, e sede fiscal na Rua Joaquim Brandão, 8 – 2900-422 Setúbal, abaixo designada por EMPRESA, e pelos quais se regerá.

A EMPRESA é detentora de 3 sites dedicados à formação, ensino e consultoria identificados por:

• www.isamestrinho.com
• www.imcoach.pt
• www.academidacarreira.com

As partes acordam que as compras efetuadas através de qualquer dos sites acima identificados, serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer outras condições disponibilizadas nos sites.

O serviço da EMPRESA consiste na prestação de serviços nas áreas da consultoria de gestão, formação presencial e online, sendo este ultimo permitido ao utilizador do site, adquirir qualquer produto existente e divulgado, sendo posteriormente atribuída a condição de cliente, aquando da aquisição de qualquer dos produtos ou serviços disponíveis.

Ao utilizar os sites da EMPRESA, confirma a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos nesta página, be como da Política de Privacidade em vigor pela EMPRESA em todos os sites referidos.

No caso de não aceitar, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas nesta página, não deverá efectuar quaisquer compras na EMPRESA, sendo que se optar por comprar, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A EMPRESA reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio, por isso é recomendado que verifique periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Objeto

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador dos sites referidos, sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas através dos sites, incluindo o acesso a outros serviços por nós recomendados.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

Informações de produtos e preços

A EMPRESA disponibiliza as informações dos produtos e/ou serviços a todos utilizadores e clientes, através das páginas partilhadas de cada produto e/ou serviço, de forma clara e objetiva, partilhando sempre uma área de contato nos sites para qualquer questão adicional identificada pelo utilizador ou cliente.

A EMPRESA compromete-se a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

Nas páginas dos produtos e/ou serviços são disponibilizadas diversas informações relevantes para informar o consumidor do produto que está a adquirir, as quais passamos a detalhar:

• todas as características do produto e/ou serviço;
• descrições do que é fornecido;
• imagens ou vídeos;
• perguntas frequentes dos consumidores;
• preços para adquirir o produto e/ou serviço;
• taxas legais a aplicar ou aplicadas nos preços;
• portes de envio (se aplicáveis);
• outros custos complementares que possam ser aplicados.

Quaisquer informações dos produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela EMPRESA a qualquer momento.

Os preços aplicados na transação com o cliente serão sempre os que estão comunicados na página do produto e/ou serviço, aquando da ação (através de clique no botão para comprar) que leva à compra final, não sendo garantido o preço anterior antes a essa transação, em caso de atualização da página entre os momentos de decisão do utilizador/cliente.

Como se trata de produtos e/ou serviços disponibilizados nos sites da EMPRESA, o utilizador deverá consultar o produto e/ou serviço pretendido no site, uma vez que não é possível a sua comunicação de qualquer alteração de preços.

Se por alguma razão, no momento de aprovação do pagamento, ocorrer alteração de preço de um produto e/ou serviço, o preço já submetido para transação será garantido.

Propriedade intelectual

A EMPRESA é uma entidade privada, sendo o serviço prestado e produtos vendidos, da responsabilidade da EMPRESA.

Os conteúdos, domínios, materiais, e informações disponibilizadas nos sites da EMPRESA, são propriedade da EMPRESA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da EMPRESA.

O utilizador e cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e violar os direitos, como os direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, entre outras informações, sem aprovação expressa da EMPRESA.

Em caso de utilização indevida da informação disponibilizada, a EMPRESA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos e/ou serviços.

Plataformas e Métodos de pagamento

Nos sites identificados acima, a EMPRESA propõe ao utilizador e cliente diversas modalidades de pagamento, através de diferentes plataformas de pagamento (referências no mercado), dependendo do produto/serviço promovido.

Plataformas de pagamento usadas:

• EuPago,
• Paypal,
• Stripe,
• Mollie,
• Hotmart.

Meios de pagamento disponíveis:

• Cartão de Crédito (Visa, Amex, Mastercard);
• Multibanco;
• MBWay;
• GooglePay / ApplePay;
• PayPal.

Qualquer das plataformas garante que a conclusão do pagamento esteja em total controlo pelo parte do cliente/utilizador, não tendo a EMPRESA qualquer interferência no processo.

Após o pagamento, o cliente recebe automaticamente o acesso ao seu produto, com as instruções devidas para dar os próximos passos para usufruir do seu produto/serviço.

Faturação

Após a confirmação do pagamento por parte das plataformas Stripe, Mollie, EuPago e PayPal, o cliente receberá a sua fatura fiscal até 5 dias após o pagamento, nos termos da lei em vigor, através do sistema de faturação Moloni usado pela empresa, ou através de comunicação pelo email da EMPRESA.

Em caso dos produtos digitais – Serviços Fornecidos Eletronicamente (ESS) – comprados através da plataforma Hotmart, a mesma garante a emissão e envio da fatura automaticamente por email, aplicando os requisitos legais para o efeito, que pode consultar aqui e aqui.

PÁGINA EM CONSTRUÇÃO